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{"sheet":"Erros e alertas NFS-e 2.04","index":0,"n_rows":394,"n_cols":5,"rows_kept":394,"merged":[[0,1,0,4],[1,1,1,4],[3,1,3,4],[4,1,4,4],[361,1,361,4],[362,1,362,4]],"flags":["formulas_cached_only"]}
[null,"RELAÇÃO DE ERROS E ALERTAS"]
[null,"As tabelas a seguir, relacionam os erros e alertas adotados pelo Sistema de Notas Fiscais Eletrônicas – NFS-e."]
[]
[null,"RELAÇÃO DE ERROS "]
[null,"Novos erros para suporte às regras dos municípios, dentro do padrão, devem ser criados com numeração própria, iniciadas com a letra “L”. "]
[null,"CÓD. ","MENSAGEM ","MOTIVO / SOLUÇÃO ","Observação"]
[null,"E1 ","Assinatura do Hash não confere.","Reenvie assinatura do Hash conforme algoritmo estabelecido no Manual de Integração da NFS-e.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E2","Data de competência superior a de emissão do RPS.","Informe uma data de competência inferior ou igual a de emissão do RPS."]
[null,"E3","Natureza da operação não informada.","Utilize um dos tipos: 01 – Tributação no município; 02 – Tributação fora do município; 03 – Isenção; 04 – Imune; 05 – Exigibilidade suspensa por decisão judicial; 06 – Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E4","Esse RPS não foi encontrado em nossa base de dados.","Informe um número de RPS que tenha sido convertido em NFS-e."]
[null,"E5","O número da NFS-e a ser substituída não foi encontrada na base de dados.","Confira e informe novamente os dados da NFS-e que deseja substituir."]
[null,"E6","Essa NFS-e não pode ser cancelada através desse serviço, pois há crédito informado.","O cancelamento de uma NFS-e com crédito deve ser feito através de processo administrativo aberto em uma repartição fazendária."]
[null,"E7","Essa NFS-e já foi substituída.","A NFS-e só pode ser substituída uma vez. "]
[null,"E8","Opção pelo simples nacional não informado.","Se o prestador do serviço for optante pelo SIMPLES Nacional, informe \"1\" (sim). Caso contrário, informe \"2\"  (não)."]
[null,"E9","Campo de incentivador cultural não informado","Utilize um dos tipos: 1 – Sim; 2 - Não.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E10","RPS já informado.","Para essa Inscrição Municipal/CNPJ já existe um RPS informado com o mesmo número, série e tipo."]
[null,"E11","Número do RPS não informado.","Informe o número do RPS."]
[null,"E12","Tipo do RPS  não informado.","Informe o tipo do RPS, conforme indicado na documentação da NFS-e."]
[null,"E13","RPS inválido. ","Utilize um dos tipos especificados: 1 - \"RPS\", 2 - \"Nota Fiscal Conjugada (Mista)\" ou 3 - \"Cupom\"."]
[null,"E14","Data da emissão do RPS não informada.","Informe a Data da emissão do RPS conforme indicado na documentação da NFS-e."]
[null,"E15","Data da emissão do RPS inválida.","Informe a Data da emissão do RPS conforme indicado na documentação da NFS-e."]
[null,"E16","A data da emissão do RPS não poderá ser superior a data de hoje.","Informe uma data de emissão de RPS válida."]
[null,"E17","A data da emissão do RPS não poderá ser inferior à data de habilitação do prestador do serviço para emissão da NFS-e. ","A geração de NFS-e só é permitida para competência posterior à data de habilitação da empresa."]
[null,"E18","O valor dos serviços deverá ser superior a R$ 0,00 (zero).","Não é permitido envio de valor de serviços igual a zero. "]
[null,"E19","O valor das deduções deverá ser inferior ou igual ao valor dos serviços.","Não é permitido valor de dedução superior ao valor de serviços. "]
[null,"E20","O valor das deduções deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero). ","Não é permitido valor de dedução inferior a zero (negativo). "]
[null,"E21","O valor dos descontos deverá ser inferior ou igual ao valor dos serviços.","Não é permitido valor de desconto superior ao valor de serviços. "]
[null,"E22","O valor dos descontos deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero).","Não é permitido valor de desconto inferior a zero (negativo). "]
[null,"E23","O valor do PIS deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero).","Não é permitido valor de retenção inferior a zero (negativo). "]
[null,"E24","O valor da COFINS deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero). ","Não é permitido valor de retenção inferior a zero (negativo). "]
[null,"E25","O valor do INSS deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero).","Não é permitido valor de retenção inferior a zero (negativo). "]
[null,"E26","O valor do IR deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero).","Não é permitido valor de retenção inferior a zero (negativo). "]
[null,"E27","O valor da CSLL deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero).","Não é permitido valor de retenção inferior a zero (negativo). "]
[null,"E28","Item da lista de serviço incompatível com opção SIMPLES Nacional. ","Consulte a legislação vigente para saber se o item da lista de serviço informado permite a opção pelo simples nacional."]
[null,"E29","O código de serviço prestado não permite retenção de ISSQN. ","O tipo do serviço prestado não permite a retenção do ISS devido. Altere o indicador de retenção do ISSQN devido para 2 - sem retenção."]
[null,"E30","Item da lista de serviço inexistente.","Consulte a legislação vigente para saber o item da lista de serviço que deverá ser informado. "]
[null,"E31","Item da lista de serviço não informado.","Informe o item relativo ao serviço prestado nessa operação. "]
[null,"E32","Código CNAE incompatível com opção SIMPLES Nacional.","Consulte a legislação vigente para saber se o código informado permite a opção pelo simples nacional. "]
[null,"E33","Código CNAE inexistente.","Consulte a legislação vigente para saber o código CNAE que deverá ser informado. "]
[null,"E34","Código de tributação incompatível com opção SIMPLES Nacional.","Consulte a legislação vigente para saber se o código informado permite a opção pelo simples nacional."]
[null,"E35","Código de tributação inexistente.","Consulte a legislação vigente para saber o Código de tributação que deverá ser informado. "]
[null,"E36","Informação de ISSQN retido inválido. ","Utilize um dos tipos: 1 para ISS Retido ou 2 para ISSQN não Retido. "]
[null,"E37","Apenas serviços tributados, no município ou fora, podem sofrer retenção de ISS.","Operações isentas, imunes ou com exigibilidade suspensa por decisão judicial ou procedimento administrativo não podem sofrer retenção de ISS. ","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E38","Contribuintes enquadrados como MEI do simples nacional, Microempresa Municipal, Estimativa, Sociedade de Profissionais ou Incentivador Cultural não podem sofrer retenção de ISS.","Não faça a retenção do ISS nos casos de empresas enquadradas como  MEI do simples nacional, Microempresa Municipal, Estimativa, Sociedade de Profissionais ou Incentivador Cultural.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E39","Apenas empresas inscritas neste município podem efetuar retenção de ISSQN.","O tomador do serviço não foi encontrado na base de dados do município, não sendo permitida a retenção. Acerte o CNPJ e/ou Inscrição Municipal ou altere o campo ISSQN Retido para 2 (Sem retenção de ISSQN)."]
[null,"E40","Valor do ISS retido não informado.","O valor do ISS retido deve ser informado quando o campo \"IssRetido\" for marcado com 1- Sim.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E41","O campo discriminação dos serviços não foi preenchido. ","O preenchimento da discriminação dos serviços é obrigatório."]
[null,"E42","Código do município da prestação do serviço inválido.","Informe o código do município onde foi prestado o serviço, conforme Tabela de Municípios do IBGE."]
[null,"E43","Inscrição Municipal do prestador do serviço não encontrada na base de dados  do município. ","Não existe registro de inscrição municipal que corresponda ao número informado."]
[null,"E44","CNPJ do prestador inválido.","Informe o número do CNPJ correto do prestador.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E45","CNPJ não encontrado na base de dados.","Confira o numero do CNPJ informado. Caso esteja correto, o prestador não está inscrito no município.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E46","CNPJ do prestador não informado.","Informe o CNPJ do prestador.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E47","CPF/CNPJ do tomador do serviço incorreto.","Informe corretamente o CPF/CNPJ do tomador do serviço."]
[null,"E48","O campo CPF/CNPJ do tomador deverá ser preenchido com zeros quando  for de CPF não-informado. ","Preencher o campo CPF/CNPJ do Tomador com zeros quando se tratar de tomador com CPF não informado. ","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E49","Lote de RPS com excesso de inconsistências. ","O serviço de validação de RPS é abortado quando atinge o número de 50 inconsistências. Corrija os erros e reenvie o lote de RPS."]
[null,"E50","Inscrição Municipal do prestador do serviço incorreta.","Informe corretamente a inscrição municipal do prestador do serviço."]
[null,"E51","Inscrição Municipal do tomador do serviço incorreta.","Informe corretamente a inscrição municipal do tomador do serviço."]
[null,"E52","O tomador do serviço informado é o próprio prestador do serviço. ","Na emissão da NFS-e não é permitido que o prestador do serviço seja igual ao tomador do serviço. "]
[null,"E53","O campo Inscrição Municipal do tomador do serviço só deverá ser preenchido para tomadores estabelecidos neste município.","Para tomador de serviço estabelecido fora deste município não deve ser preenchido o campo Inscrição municipal."]
[null,"E54","CNPJ do tomador do serviço está vinculado a mais de uma inscrição municipal. ","Informe a Inscrição Municipal do tomador do serviço vinculada ao CNPJ informado."]
[null,"E55","Logradouro do tomador do serviço não corresponde ao CEP informado.","Acerte o logradouro ou o CEP do tomador do serviço."]
[null,"E56","Logradouro do tomador do serviço não informado.","Informe o logradouro para o tomador do serviço."]
[null,"E57","Bairro não corresponde ao CEP informado.","Corrija o Bairro ou o CEP do tomador do serviço."]
[null,"E58","Código do município do tomador do serviço não corresponde ao CEP informado.","Corrija o código do município ou o CEP do tomador do serviço."]
[null,"E59","Município do tomador do serviço não informado.","Informe o município para o tomador do serviço."]
[null,"E60","Município do tomador do serviço não encontrado.","Informe o código do município do tomador do serviço conforme consta da Tabela de Municípios do IBGE. Se o tomador do serviço for do exterior do país, informe \"9999999\"."]
[null,"E61","UF do tomador do serviço não corresponde ao CEP informado.","Corrija a sigla da UF ou o CEP do tomador do serviço."]
[null,"E62","CEP do logradouro do tomador do serviço inexistente.","Informe corretamente o CEP do tomador do serviço."]
[null,"E63","Razão Social do intermediário do serviço não informada.","Razão social do intermediário do serviço é obrigatória quando informado o CNPJ/CPF ou a Inscrição Municipal do mesmo."]
[null,"E64","Inscrição Municipal do intermediário do serviço inválida.","Informe a Inscrição Municipal do intermediário do serviço com tamanho máximo de 15 caracteres."]
[null,"E65","Inscrição Municipal do intermediário do serviço não esta vinculada ao CNPJ/CPF informado.","A inscrição municipal informada não está vinculada ao intermediário do serviço identificado pelo CNPJ ou CPF."]
[null,"E66","CNPJ/CPF do Intermediário do serviço invalido.","Informe corretamente o CNPJ/CPF do intermediário do serviço.","Mensagem desativada a partir da versão 2.01"]
[null,"E67","Código da obra incorreto.","Informe corretamente o código da obra."]
[null,"E68","Situação do RPS inválida.","Utilize um dos tipos:1 – Normal; 2 – Cancelado."]
[null,"E69","Quantidade de RPS incorreta.","A quantidade de RPS informada difere da quantidade de RPS do lote."]
[null,"E70","Inscrição Municipal do prestador do serviço especificada no lote não confere com o prestador do serviço informado no RPS. ","Informe corretamente a Inscrição Municipal do prestador do serviço no lote e no RPS. "]
[null,"E71","RPS em duplicidade no arquivo enviado. ","Retire do lote o RPS duplicado ou altere sua identificação: número, série ou tipo, e reenvie o lote."]
[null,"E72","Campo Quantidade de RPS informado incorretamente.","O campo quantidade de RPS é numérico e deverá ter tamanho máximo de 4 dígitos."]
[null,"E73","Campo tipo do RPS inválido para o tipo de registro='3' (Cupons). ","Utilize o tipo “RPS-C\" ","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E74","Data de emissão da Nota Fiscal não está compreendida entre <data inicio de emissão do lote> e <data fim de emissão do lote> conforme especificado no cabeçalho do arquivo. ","Utilize no cabeçalho do arquivo datas de emissão da Nota Fiscal compreendidas entre a data início de emissão do lote e a data fim de emissão do lote. ","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E75","Número do RPS substituído não informado para status do RPS igual a \"S\"","Informe o número do RPS substituído.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E76","O número do RPS substituído informado não existe na base de dados.","Informe corretamente o número do RPS substituído."]
[null,"E77","Número da NFS-e não informado","Informe o número da NFS-e."]
[null,"E78","Número da NFS-e inexistente na base de dados para o prestador do serviço pesquisado.","Informe corretamente o número da NFS-e."]
[null,"E79","NFS-e já está cancelada.","Verifique e informe corretamente os dados da NFS-e que deseja cancelar."]
[null,"E80","Código de verificação não informado.","Informe o código de verificação da NFS-e.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E81","Código de verificação não corresponde à NFS-e consultada.","Informe o código de verificação correto. ","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E82","Pesquisa pela atividade só pode ser feita com a indicação de um CEP ou bairro.","Informe um CEP ou um bairro.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E83","Campo Inscrição Municipal do tomador informado incorretamente.","O campo Inscrição Municipal do tomador é numérico e deverá ter tamanho máximo de 15 dígitos.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E84","Pesquisa pelo CEP só pode ser feita com a indicação de uma atividade.","Informe uma atividade.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E85","Pesquisa pelo bairro só pode ser feita com a indicação de uma atividade.","Informe uma atividade.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E86","Número do protocolo de recebimento do lote inexistente na base de dados.","Confira se o lote foi enviado e informe o número correto do protocolo de recebimento."]
[null,"E87","Número de lote inexistente na base de dados.","Confira se o lote foi enviado e informe o número correto."]
[null,"E88","Número de lote não informado.","Informe o número do lote."]
[null,"E89","Não existe na base de dados uma NFS-e emitida para o número de RPS informado.","Informe corretamente o número do RPS."]
[null,"E90","Número do RPS inválido.","Informe um número de RPS que corresponda à seqüência utilizada pelo prestador do serviço."]
[null,"E91","Esse RPS não consta em nossa base de dados.","Solicite do prestador do serviço a emissão da NFS-e."]
[null,"E92","RPS ainda não convertido em NFS-e.","Efetue nova consulta mais tarde."]
[null,"E93","Série do RPS inválida.","Identifique o RPS utilizando no máximo 5 dígitos."]
[null,"E94","Data de competência não informada.","Informe a data de competência no formato data."]
[null,"E95","Data de competência Inválida","Informe a data de competência no formato data."]
[null,"E96","Número do RPS incorreto.","Informe corretamente o número do RPS."]
[null,"E97","Série do RPS incorreta.","Informe corretamente a série para o RPS pesquisado."]
[null,"E98","Valor dos serviços não informado.","Informe o valor dos serviços. "]
[null,"E99","Valor da retenção deverá ser inferior ou igual ao valor dos serviços. ","Não é permitido valor de retenção superior ao valor de serviços. "]
[null,"E100","Valor dos serviços inválido.","O campo valor dos serviços é numérico e deverá ter tamanho máximo de 15 números inteiros e dois decimais."]
[null,"E101","Valor das deduções inválido.","O campo valor das deduções é numérico e deverá ter tamanho máximo de 15 números inteiros e dois decimais."]
[null,"E102","Valor dos descontos inválido.","O campo valor dos descontos é numérico e deverá ter tamanho máximo de 15 números inteiros e dois decimais."]
[null,"E103","Valor da Retenção de tributo federal inválida.","O campo referente a retenção de tributo federal é numérico e deverá ter tamanho máximo de 15 números inteiros e dois decimais."]
[null,"E104","Item da lista inválido.","O campo item da lista de serviço deverá ter tamanho máximo de 5 caracteres."]
[null,"E105","Código CNAE inválido.","Utilize sete caracteres para informar o código da subclasse CNAE correspondente ao serviço prestado."]
[null,"E106","Código de tributação inválido.","Utilize no máximo 20 caracteres para informar o código do serviço prestado."]
[null,"E107","Discriminação do serviço inválida.","Utilize no máximo 2000 caracteres para descrever o serviço prestado."]
[null,"E108","Código do município da prestação do serviço inválido.","Informe o código do município da prestação do serviço com sete dígitos, Consulte tabela de Municípios do IBGE. Se o município da prestação do serviço for do exterior do país, informe \"9999999\". "]
[null,"E109","Código do município do tomador do serviço inválido.","Informe o código do município do tomador do serviço com sete dígitos, Consulte tabela de Municípios do IBGE. Se o tomador do serviço for do exterior do país, informe \"9999999\". "]
[null,"E110","Quando a natureza da operação for tributação fora do município, o campo município da prestação do serviço deverá ser diferente do município do prestador ","Informar o município da prestação do serviço corretamente.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E111","Município da prestação do serviço não informado.","Informe o código do município da prestação do serviço com sete dígitos, Consulte tabela de Municípios do IBGE. Se o município da prestação do serviço for do exterior do país, informe \"9999999\". "]
[null,"E112","Inscrição Municipal do intermediário do serviço inválida.","O campo Inscrição Municipal do intermediário do serviço é numérico e deverá ter tamanho máximo de 15 dígitos."]
[null,"E113","Número do logradouro não informado.","Para este tomador do serviço informe o número do logradouro."]
[null,"E114","Bairro do tomador do serviço não informado.","Para este tomador do serviço informe o bairro."]
[null,"E115","UF do tomador do serviço não informada.","Para este tomador do serviço informe a UF."]
[null,"E116"," A UF do tomador do serviço incorreta.","Informe corretamente a UF do tomador do serviço. Em caso de cidades do exterior preencher a UF com \"EX\" e a cidade com 9999999. "]
[null,"E117","Nome/Razão Social do tomador do serviço inválida.","Nome/Razão Social do tomador do serviço deverá ter tamanho máximo de 115 caracteres."]
[null,"E118","Nome/Razão Social do tomador do serviço não informado","Para este tomador do serviço informe o Nome/Razão Social."]
[null,"E119","Logradouro do endereço do tomador do serviço inválido.","O campo endereço do tomador do serviço deverá ter tamanho máximo de 125 caracteres."]
[null,"E120","Número do logradouro inválido.","O campo número do endereço do tomador do serviço deverá ter tamanho máximo de 10 caracteres."]
[null,"E121","Complemento do endereço inválido.","O campo complemento do endereço do tomador do serviço deverá ter tamanho máximo de 60 caracteres."]
[null,"E122","Bairro do tomador do serviço inválido.","O campo bairro do tomador do serviço deverá ter tamanho máximo de 60 caracteres."]
[null,"E123","Campo AliquotaServicos não informado para tributação fora do município.","Informe a alíquota do ISS quando a tributação for fora do município","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E124","UF do tomador do serviço inválida.","O campo UF do tomador do serviço deverá ter tamanho máximo de 2 caracteres. Em caso de cidades do exterior preencher a UF com \"EX\". "]
[null,"E125","CEP do tomador do serviço inválido.","O campo CEP do tomador do serviço deverá ter tamanho máximo de 8 dígitos."]
[null,"E126","E-mail do tomador do serviço inválido.","O campo e-mail do tomador do serviço deverá ter tamanho máximo de 80 caracteres."]
[null,"E127","Telefone do tomador do serviço inválido.","Consulte o Manual da NFS-e para saber quais as regras de preenchimento do telefone do tomador do serviço."]
[null,"E128","Razão Social do intermediário do serviço inválida.","O campo razão social do intermediário do serviço deverá ter tamanho máximo de 115 caracteres."]
[null,"E129","Código da obra inválido.","O campo código da obra deverá ter tamanho máximo de 15 caracteres."]
[null,"E130","Número da ART inválido.","O campo ART deverá ter tamanho máximo de 15 caracteres."]
[null,"E131","Data inicial inválida.","A data informada deverá estar no formato DD/MM/AAAA e deve ser uma data válida. "]
[null,"E132","Data final inválida.","A data informada deverá estar no formato DD/MM/AAAA e deve ser uma data válida. "]
[null,"E133","Data final posterior a data de hoje.","Informe uma data final igual ou anterior a data de hoje."]
[null,"E134","Data final anterior à data inicial.","Informe uma data final igual ou superior a data inicial da pesquisa."]
[null,"E135","Período consultado superior ao permitido.","Consulte o manual da NFS-e e limite as datas inicial e final ao período permitido. "]
[null,"E136","Número da NFS-e consultada inválido.","O campo número da NFS-e é numérico e deverá ter tamanho máximo de 15 dígitos."]
[null,"E137","Data de emissão da NFS-e informada incorretamente.","Informe corretamente a data da emissão da NFS-e a ser consultada."]
[null,"E138","Usuário não autorizado a realizar o serviço. ","Informe os dados de um usuário autorizado a executar o serviço."]
[null,"E139","Número da NFS-e a substituir inválido.","O campo número da NFS-e substituída é numérico e deverá ter tamanho máximo de 15 dígitos."]
[null,"E140","Bairro do prestador do serviço inexistente","Informe corretamente o nome bairro do prestador do serviço"]
[null,"E141","Inscrição Municipal do prestador do serviço não informada","informe a Inscrição Municipal do prestador do serviço"]
[null,"E142","Inscrição Municipal do prestador não está vinculada ao CNPJ informado.","Acerte a Inscrição Municipal ou o CNPJ do prestador.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E143","Inscrição Municipal do tomador não está vinculada ao CNPJ nformado.","Acerte a Inscrição Municipal ou o CNPJ do tomador ","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E144","Natureza da operação inválida.","Utilize um dos tipos: 01 – Tributação no município; 02 – Tributação fora do município; 03 – Isenção; 04 – Imune; 05 – Exigibilidade suspensa por decisão judicial; 06 – Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E145","Regime Especial de Tributação inválido.","Informe o regime especial de tributação utilizando dois algarismos. Consulte o Manual da NFS-e para saber quais são os regimes autorizados pela Prefeitura a utilizar NFS-e."]
[null,"E146","Opção pelo Simples Nacional inválida.","Utilize um dos tipos: 1 – Sim; 2 - Não."]
[null,"E147","informação de incentivador cultural inválida.","Utilize um dos tipos: 1 – Sim; 2 - Não.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E148","Status do RPS não informado","Utilize um dos tipos: 1 – Normal; 2 - Cancelado."]
[null,"E149","CNPJ do prestador do serviço inválido","O campo CNPJ Prestador do serviço é numérico e deverá ter tamanho máximo de 14 dígitos."]
[null,"E150","Série do RPS não informada","Campo de preenchimento obrigatório, caso não utilize série, preencha o campo com 00000."]
[null,"E151","Quantidade de RPS não informada","Informe a quantidade de RPS contidos no lote"]
[null,"E152","Indicador de ISSQN retido não informado.","Informe 1 para ISSQN Retido ou 2 para ISSQN não Retido. "]
[null,"E153","Valor ISSQN retido inválido","O campo valor do ISSQN retido é numérico e deverá ter tamanho máximo de 15 números inteiros e dois decimais."]
[null,"E154","CNPJ/CPF do intermediário do serviço inválido.","O campo CNPJ/CPF do Intermediário do serviço é numérico. E deverá ter tamanho de 14 dígitos para CNPJ e 11 dígitos para CPF."]
[null,"E155","CNPJ/CPF do tomador  do serviço inválido.","O campo CNPJ/CPF do tomador do serviço é numérico. E deverá ter tamanho de 14 dígitos para CNPJ e 11 dígitos para CPF."]
[null,"E156","CNPJ do Prestador não autorizado a emitir NFS-e","Solicite autorização para emitir NFS-e para o CNPJ informado.","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E157","Usuário não tem autorização para solicitar o serviço.","A pessoa física ou jurídica, identificada pelo CPF ou CNPJ, não está autorizada a solicitar o serviço para o contribuinte identificado pelo CPF ou CNPJ."]
[null,"E158","Inscrição Municipal do prestador do serviço inválida","O campo Inscrição Municipal do prestador do serviço é numérico e deverá ter tamanho máximo de 15 dígitos."]
[null,"E159","CNPJ do prestador especificado no lote não confere com o prestador informado no RPS.","Informe corretamente o CNPJ do prestador no lote e no RPS","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E160","Arquivo em desacordo com o XML Schema.","Consulte o Manual da NFS-e para saber quais são as versões de XML Schema suportadas pelo sistema."]
[null,"E161","Campo ValorISS não informado para tributação fora do município.","Informe o valor do ISS quando a tributação for fora do município","Mensagem desativada a partir da versão 2.0"]
[null,"E162","Alíquota do simples nacional incorreta.","Informe um percentual de acordo com o enquadramento na tabela de alíquota do simples nacional. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E163","Alíquota não informada para retenção do ISSQN no Simples Nacional","Informe um percentual de acordo com o enquadramento na tabela de alíquota do simples nacional. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E164","Valor do ISSQN devido inválido.","O campo valor do ISSQN é numérico e deverá ter tamanho máximo de 15 números inteiros e 2 decimais.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E165","Alíquota do serviço inválida","Consulte o manual da NFS-e para verificar o formato e o tamanho do campo.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E166","Regime Especial de Tributação  não informado para optante do simples nacional..","Quando a empresa prestadora do serviço for optante pelo simples nacional informe \"05\" MEI ou \"06\" ME/EPP.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E167","Município informado não pertence à Unidade Federativa.","Acerte o município ou a Unidade Federativa.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E168","CEP do tomador do serviço informado indevidamente.","Não informe o CEP do tomador do serviço quando ele for domiciliado no exterior.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E169","CNPJ/CPF do tomador do serviço informado indevidamente.","Não informe o CNPJ/CPF do tomador do serviço quando ele for domiciliado no exterior.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E170","O usuário não tem autorização para solicitar serviço de processamento de lote de RPS.","A solicitação de serviço de processamento de lote de RPS só pode ser feita por usuário previamente autorizado pelo contribuinte.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E171","O usuário não tem autorização para assinar  RPS para o prestador de serviço","Acerte a assinatura do RPS.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E172","Arquivo enviado com erro na assinatura.","Acerte a assinatura do arquivo.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E173","Lote de RPS não assinado.","Assine o lote de RPS","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E174","RPS não assinado.","Assine o  RPS","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E175","O somatório das deduções e do desconto incondicionado está maior que o valor dos serviços","O preço do serviço deve ser maior ou igual à soma das deduções com o desconto incondicionado.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E176","O somatório dos descontos, retenções federais e ISSQN retido na fonte está maior que o valor dos serviços","O preço do serviço deve ser maior ou igual à soma dos tributos federais, o ISSQN devido e os descontos.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E177","Pessoa Física não pode efetuar a retenção do ISSQN","Tomador de serviço pessoa física não pode reter o ISSQN. Altere o indicador de retenção do ISSQN para 2 - sem retenção.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E178","Lote aguardando processamento.","O lote de RPS correspondente ao protocolo informado foi recebido pela Prefeitura, mas ainda não foi processado.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E179","Erro na autenticação.","O usuário correspondente ao documento utilizado para autenticação não possui autorização para realizar o serviço para a empresa parametrizada via CNPJ e inscrição municipal do arquivo.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E180","Pedido de Cancelamento não está assinado.","O pedido de cancelamento deve conter assinatura digital","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E181","Telefone do tomador do serviço incorreto","Utilize um telefone no formato válido.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E182","Requisição do serviço não acompanhada de autenticação por certificação digital.","É necessário efetuar o processo de autenticação SSL bidirecional no sistema cliente. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E183","A mensagem XML do cabeçalho do arquivo enviado está fora do padrão especificado.","Consulte o Manual da NFS-e para saber quais são as versões de XML Schema suportadas pelo sistema","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E184","A versão de dados não é mais suportada pelo sistema. A versão do XML Schema não é mais suportada pelo sistema.","Utilize uma versão de dados suportada para requisição dos serviços. Consulte o Manual da NFS-e para saber quais são as versões de XML Schema suportadas pelo sistema","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E185","A versão de dados não existe. A versão do XML Schema não existe.","Utilize uma versão de dados existente e suportada pelo sistema. Consulte o Manual da NFS-e para saber quais são as versões de XML Schema suportadas pelo sistema","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E186","Requisição de serviço inválida. O sistema não conseguiu capturar o parâmetro nfseCabecMsg e/ou nfseDadosMsg.","Verifique sua mensagem SOAP e a passagem desses parâmetros necessários. Não conseguiu obter a mensagem XML do cabeçalho ou dos dados. Verifique a passagem desses parâmetros pela mensagem SOAP.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E187","A versão do XML Schema do cabeçalho não existe.","Consulte o Manual da NFS-e para saber quais são as versões de XML Schema suportadas pelo sistema","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E188","Opção simples nacional conflita com o regime especial de tributação informado.","Quando se tratar de empresa com Regime Especial de Tributação 05 -  MEI do simples nacional ou  06 - ME ou EPP do simples nacional marcar campo de Optante pelo Simples como 1 – SIM.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E189","Arquivo enviado com erro de certificado. Certificado digital inválido.","O solicitante do serviço de processamento do arquivo deve utilizar um certificado digital padrão ICP Brasil, não revogado e não expirado.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E190","Erro na autenticação. Certificado digital inválido.","O solicitante do serviço de processamento do arquivo deve utilizar um certificado digital padrão ICP Brasil, não revogado e não expirado.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E191","Tipo do RPS inválido. ","Neste município utilizar somente o Tipo 1 - RPS","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E192","Status RPS invalido","Neste município utilizar somente o Tipo 1 – Normal.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E193","Valor da Retenção do PIS inválido","O campo referente a retenção do PIS é numérico e deverá ter tamanho máximo 15 números inteiros e dois decimais.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E194","Valor da Retenção da COFINS inválido","O campo referente a retenção da COFINS é numérico e deverá ter tamanho máximo 15 números inteiros e dois decimais.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E195","Valor da Retenção de INSS inválido","O campo referente a retenção de INSS é numérico e deverá ter tamanho máximo 15 números inteiros e dois decimais.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E196","Valor da Retenção do IR inválido","O campo referente a retenção do IR é numérico e deverá ter tamanho máximo 15 números inteiros e dois decimais.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E197","Valor da Retenção da CSLL inválido","O campo referente a retenção da CSLL é numérico e deverá ter tamanho máximo 15 números inteiros e dois decimais.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E198","Valor das Outras retenções inválido","O campo referente a outras retenções é numérico e deverá ter tamanho máximo 15 números inteiros e dois decimais.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E199","CEP do tomador do serviço não informado ","Informe o CEP do tomador do serviço","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E200","Data de Competência anterior à da autorização para emissão de NFS-e","A geração de NFS-e só é permitida para competência posterior à data de habilitação da empresa.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E201","Status do RPS não informado","Informe o status do RPS. Para este município utilizar somente o Tipo 1 – Normal.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E202","Código de tributação não informado","Informe o código de tributação referente aos serviços prestados","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E203","Tamanho do arquivo enviado excede o permitido.","Consulte o Manual da NFS-e para saber qual o tamanho de arquivo permitido pelo sistema.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E204","Código de cancelamento não informado.","Consulte o Manual da NFS-e para saber os códigos de cancelamento permitidos pelo sistema.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E205","Código de cancelamento inválido.","O campo referente ao cancelamento da NFS-e é numérico e deverá ter tamanho de 4 números inteiros.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E206","Cancelamento da NFS-e por erro na emissão não pode ser feito por esse serviço.","Utilize o serviço de substituição de NFS-e.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E207","Cancelamento de NFS-e com imposto recolhido não pode ser feito por esse serviço. ","O cancelamento de uma NFS-e com ISSQN pago deverá ser feito por meio de processo administrativo aberto na repartição fazendária.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E208","Cancelamento de NFS-e com tomador do serviço não informado não pode ser feito por esse serviço.","O cancelamento de uma NFS-e  com tomador do serviço não informado deverá ser feito por meio de processo administrativo aberto na repartição fazendária.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E209","Data inicial não informada","Informe a data inicial para pesquisa","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E210","Data inicial da pesquisa não poderá ser posterior a data de hoje.","Informe uma data inicial igual ou anterior a data de hoje","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E211","Data inicial da pesquisa não poderá ser posterior a data final.","Informe uma data inicial igual ou anterior a data final","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E212","NFS-e não encontrada.","Não existe NFS-e emitida com o número do documento ou do RPS ou período pesquisado.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E213","Código de cancelamento informado de uso exclusivo da Prefeitura","Código de motivo de cancelamento <3-Erro de assinatura> e <5-Erro de processamento> são de uso exclusivo da Prefeitura.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E214","Número de RPS no lote excede o permitido.","Consulte o Manual da NFS-e para saber o número máximo de RPS por lote permitido pelo sistema.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E215","Item da lista de serviço incompatível com o código de tributação.","Consulte o Manual da NFS-e para verificar a correlação entre o código de tributação e o item da lista de serviço..","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E216","Não é permitida a substituição de RPS.","O campo RpsSubstituido não pode ser preenchido para este município.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E217","Número inicial da faixa de NFS-e não encontrado.","Informe um número inicial válido.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E218","Número inicial da faixa de NFS-e é maior que o número final.","Informe um número final maior que o número inicial.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E219","Tipo de Regime Especial de Tributação indevido.","Consulte o Manual da NFS-e para informar uma opção de  Regime Especial de Tributação valido no município.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E220","Valor do ISSQN informado indevidamente.","O valor do ISSQN será calculado pela Prefeitura e não deve ser informado pelo contribuinte.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E221","Alíquota informada indevidamente.","A alíquota do ISSQN só deve ser informada quando: o ISSQN for devido a outro município ou o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional e houver retenção do ISSQN. Em outras situações a alíquota a ser aplicada será determinada pela Prefeitura.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E222","Código CNAE informado indevidamente.","Esse campo não deve ser preenchido neste município. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E223","Intervalo de NFS-e não encontradas.","Não foram emitidas NFS-e com números no intervalo informado.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E224","A NFS-e a substituir está cancelada.","NFS-e cancelada não pode ser substituída.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E225","O documento de substituição não está assinado digitalmente.","Assine o documento de substituição.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E226","Número da NFS-e inicial não informado","Informe o número da NFS-e inicial do intervalo a ser consultado.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E227","Alíquota Serviços fora do intervalo de 2% e 5% ","Quando o local da incidência for diferente deste município  esse campo deve ser maior ou igual a 2% e menor ou igual a 5%.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E228","Para esta prestação de serviços a alíquota do ISSQN é obrigatória.","Informe um valor percentual da alíquota de ISSQN, que deve ser maior ou igual a 2% e menor ou igual a 5%.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E229","A Inscrição Municipal do tomador do serviço não existe na base de dados da Prefeitura.","Informe corretamente a Inscrição Municipal do tomador do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E230","As informações do prestador do serviço não foram identificadas no RPS.","Informe corretamente as informações do prestador do serviço para o RPS.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E231","O prazo legal para conversão de um RPS em NFS-e está expirado.","Consulte a legislação do município para verificar o prazo de conversão.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E232","Ocorreu um erro no processamento do arquivo.","Procure a Prefeitura para regularização.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E233","Lote já processado.","Atribua um novo número ao lote de RPS, caso os RPS nele contidos ainda não tenham sidos processados.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E234","Número do protocolo de recebimento do lote não informado.","Informe o número do protocolo do lote.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E235","Número da NFS-e a cancelar não informado.","Informe o número da NFS-e a ser cancelada.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E236","O RPS já está cancelado e não pode ser substituído.","RPS cancelado não pode ser substituído.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E237","O arquivo de cancelamento de lote de NFS-e está corrompido.","Corrija e reenvie o arquivo.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E238","O parâmetro nomeado (método) informado não existe","Consulte o Manual da NFS-e para saber quais são os métodos disponíveis.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E239","Código de tributação não permite dedução na base de cálculo","Consulte a legislação vigente para saber se o código de tributação permite dedução da base de cálculo","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E240","Código de tributação  não permite incidência do ISSQN fora deste município.  ","Informe corretamente o município de incidência do ISSQN.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E241","Retenções de Tributos Federais só podem ser efetuados por tomador do serviço pessoa jurídica.","Preencher os campos de retenções federais com zeros.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E242","Indicador de ISSQN retido incorreto.","Não é permitida a retenção do ISSQN quando o tomador do serviço é o próprio prestador do serviço. Altere o indicador de retenção do ISSQN devido para 2 - sem retenção.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E243","Esta NFS-e não deverá ter o ISSQN Retido pelo tomador do serviço.","Consulte a legislação vigente para saber as regras de retenção do ISSQN na fonte e selecione ISS Retido = 2 (NÃO).","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E244","Código de tributação não permite a utilização de NFS-e.","Consulte a legislação aplicável e verifique os códigos de tributação que permitem a emissão de NFS-e.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E245","Código de tributação não permite desconto condicionado..","O tipo de serviço prestado não permite desconto condicionado. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E246","Código de tributação não permite desconto incondicionado.","O tipo de serviço prestado não permite desconto incondicionado. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E247","Código de tributação não permite informação de construção civil.","Consulte a legislação aplicável e verifique os códigos de tributação que permitem informação de construção civil.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E248","Código de tributação não permite informação de intermediário do serviço.","Consulte a legislação aplicável e verifique os códigos de tributação que permitem informação  de intermediário do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E249","Código do município de incidência do ISSQN incorreto.","Contribuintes com regime especial de tributação \"Microempresário Individual\" (MEI) não pode emitir NFS-e com  município de incidência diferente do município gerador.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E250","Opção SIMPLES Nacional conflita com o Regime especial de tributação.","Não é permitida a opção pelo SIMPLES Nacional por empresa que adote o Regime especial de tributação \"03 -Sociedade de Profissionais\".","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E251","Para o regime especial <Estimativa> não é permitida a emissão de NFS-e ","Consulte a legislação aplicável e verifique as situações de emissão de NFS-e.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E252","Para o regime especial <Cooperativa> não é permitida a emissão de NFS-e ","Consulte a legislação aplicável e verifique as situações de emissão de NFS-e.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E253","A data da nova competência não deve ser inferior à competência de criação da NFS-e.","Altere a data da competência.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E254","NFS-e vinculada a uma guia não pode ser substituída.","Consulte a legislação aplicável e verifique as situações de substituição de NFS-e.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E255","O status atual desta nota não permite alteração","A NFS-e não pode ser alterada.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E256","A NFS-e informada não está apta para a troca de competência","A competência da NFS-e não pode ser alterada.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E257","Esse lote não possui informações de retorno.","Verifique o lote enviado.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E258","CNPJ/CPF do prestador do serviço inválido.","Informe o número do CNPJ com 14 posições ou o CPF do prestador do serviço com 11 posições.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E259","CNPJ/CPF  não encontrado na base de dados.","Confira o número do CNPJ/CPF  informado. Caso esteja correto, o prestador do serviço não está inscrito no município.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E260","CNPJ/CPF  do prestador do serviço não informado.","Informe  o CNPJ/CPF do prestador do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E261","CNPJ/CPF  do prestador do serviço incorreto.","Informe  corretamente o CNPJ/CPF do prestador do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E262","Inscrição municipal paralisada, cancelada ou desativada.","Prestador do serviço com inscrição municipal paralisada, cancelada ou desativada não pode utilizar NFS-e.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E263","Número do RPS substituído inválido.","Identifique o RPS substituído utilizando no máximo 15 algarismos. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E264","Número do RPS substituído incorreto","Informe corretamente o número do RPS substituído.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E265","Número do RPS substituído não informado","Informe o número do RPS substituído quando informado série ou tipo do RPS substituído.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E266","Número do RPS substituído não encontrado na base de dados","Informe um número de RPS substituído que conste da base de dados.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E267","Série do RPS substituído inválida.","A série do RPS pode ser  alfanumérico com tamanho máximo de 5 caracteres.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E268","Série do RPS substituído não informada.","Informe a série do RPS substituído, conforme indicado no Manual da NFS-e.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E269","Série do RPS substituído incorreta.","Informe corretamente a série do RPS substituído.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E270","Tipo de RPS substituído inválido.","Informe o tipo de RPS substituído, conforme indicado no Manual da NFS-e.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E271","Tipo de RPS substituído não informado.","Informe o tipo de RPS substituído, conforme indicado no Manual da NFS-e.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E272","Tipo de RPS substituído incorreto.","Informe o tipo de RPS substituído, conforme indicado no Manual da NFS-e.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E273","PIS retido incorreto.","Apenas pessoas jurídicas podem reter tributos. Se o tomador do serviço é pessoa física, o valor do tributo retido deve ser igual a zero.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E274","COFINS retida incorreta.","Apenas pessoas jurídicas podem reter tributos. Se o tomador do serviço é pessoa física, o valor do tributo retido deve ser igual a zero.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E275","Contribuição ao INSS retida incorreta.","Apenas pessoas jurídicas podem reter tributos. Se o tomador do serviço é pessoa física, o valor do tributo retido deve ser igual a zero.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E276","Imposto de renda retido incorreto.","Apenas pessoas jurídicas podem reter tributos. Se o tomador do serviço é pessoa física, o valor do tributo retido deve ser igual a zero.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E277","CSLL retida incorreta.","Apenas pessoas jurídicas podem reter tributos. Se o tomador do serviço é pessoa física, o valor do tributo retido deve ser igual a zero.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E278","Indicador de ISSQN retido incorreto.","Empresa com inscrição municipal paralisada, cancelada ou desativada não pode reter ISSQN. Altere o indicador de retenção do ISSQN para 2 - sem retenção. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E279","Responsável/Retentor inválido.","Informe Responsável/Retentor conforme indicado no Manual da NFS-e.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E280","Responsável/Retentor não informado.","Informe 1 se o responsável pelo recolhimento do ISSQN for o tomador do serviço ou 2 se for o intermediário do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E281","Responsável/Retentor informado incorretamente.","Informe 1 se o responsável pelo recolhimento do ISSQN for o tomador do serviço ou 2 se for o intermediário do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E282","Responsável/Retentor informado indevido.","O campo Responsável/Retentor somente deverá ser preenchido quando o ISSQN for retido na fonte.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E283","Código CNAE incompatível com o item da lista.","Consulte a legislação aplicável e informe o código de subclasse CNAE que seja compatível com o item da lista da LC 116 informado.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E284","País da prestação do serviço inválido.","Informe o código do país onde foi prestado o serviço conforme consta da Tabela de Países do BACEN.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E285","País da prestação do serviço não informado.","Quando a exigibilidade do ISSQN for <Exportação> informar o país da prestação do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E286","País da prestação do serviço incorreto","Informe o código do país onde foi prestado o serviço  conforme consta da Tabela de Países do BACEN.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E287","País da prestação do serviço indevido","O código do país da prestação do serviço somente deverá ser informado quando  a exigibilidade do ISSQN for <Exportação>.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E288","Código do município do tomador do serviço não vinculada a UF informada.","Corrija a UF ou  o código do município do tomador do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E289","País do tomador do serviço inválido.","Informe o código do país do tomador do serviço conforme consta da Tabela de Países do BACEN. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E290","País do tomador do serviço não informado.","Quando a exigibilidade do ISSQN for <Exportação> informar o país do tomador do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E291","País do tomador do serviço incorreto","Informe o código do país do tomador do serviço conforme consta da Tabela de Países do BACEN.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E292","País do tomador do serviço indevido","O código do país do tomador do serviço somente deverá ser informado quando  o município for igual a <9999999>.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E293","Intermediário do serviço não informado.","Quando o campo Responsável/Retenção for igual a <2>  a qualificação do intermediário do serviço é informação obrigatória.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E294","CPF do intermediário do serviço informado indevidamente.","O intermediário do serviço deve ser pessoa jurídica.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E295","Intermediário do serviço pessoa física não pode reter ISSQN","Para a informação <2> no campo Responsável/Retenção o intermediário do serviço tem de ser pessoa jurídica estabelecida e inscrita neste município.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E296","CNPJ/CPF do intermediário do serviço não informado.","Informe o CNPJ/CPF do intermediário do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E297","CNPJ/CPF do intermediário do serviço não consta da base de dados","O intermediário do serviço não foi encontrado na base de dados do município,","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E298","CNPJ/CPF do intermediário do serviço incorreto","Informe corretamente o CNPJ/CPF do intermediário do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E299","Inscrição municipal do intermediário do serviço não informada.","Quando o CPF/CNPJ do intermediário do serviço estiver vinculado a mais de uma inscrição municipal esta informação é obrigatória.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E300","Inscrição municipal do intermediário do serviço não consta da base de dados","O intermediário do serviço não foi encontrado na base de dados do município,","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E301","Inscrição municipal do intermediário do serviço incorreta","Informe corretamente a Inscrição Municipal do intermediário do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E302","Código da obra não informado.","Para o serviço informado o código da obra é informação obrigatória.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E303","Código da obra informada indevidamente.","O serviço informado não permite a informação do código da obra. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E304","ART informada indevidamente.","O serviço informado não permite indicação de ART. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E305","ART não informada.","Para o serviço informado a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica - é informação obrigatória.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E306","Tipo de exigibilidade do ISSQN não informado.","O tipo de exigibilidade do ISSQN é informação obrigatória. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E307","Tipo de exigibilidade do ISSQN inválido.","O campo referente a exigibilidade do ISSQN deverá ter tamanho de 2 números inteiros. Consulte o Manual da NFS-e e verifique os códigos de exigibilidade do ISSQN.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E308","Tipo de exigibilidade do ISSQN incorreto.","Consulte o Manual da NFS-e e verifique os códigos de exigibilidade do ISSQN.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E309","Código do município de incidência do ISSQN inválido.","Informe o código do município de incidência do ISSQN com sete caracteres conforme Tabela de Municípios do IBGE.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E310","Código do município de incidência do ISSQN incorreto.","Informe o código do município da incidência do ISSQN conforme Tabela de Municípios do IBGE. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E311","Código do município de incidência do ISSQN não informado","A informação do código do município da incidência do ISSQN é obrigatório quando <Exigibilidade do ISS> for tipo <1 - Exigível>, <6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial> ou <7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo>. Consulte a Tabela de Municípios do IBGE para preenchimento do campo.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E312","Número do processo inválido.","Utilize no máximo 30 dígitos para informar o número do processo que suspenda a exigibilidade do ISSQN.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E313","Número do processo informado indevidamente"," Somente deverá ser informado o número do processo quando <Exigibilidade do ISS> for tipo  <6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial> ou <7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo>. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E314","Número do processo não informado.","A informação do número do processo é obrigatória quando <Exigibilidade do ISS> for tipo  <6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial> ou <7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo>.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E315","Número da NFS-e a cancelar inválido.","O número da NFS-e deve ser informado com no máximo 15 algarismos. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E316","Número da NFS-e consultada não informado.","Informe o número da NFS-e a ser consultada.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E317","Data final não informada.","A data informada deverá estar no formato DD/MM/AAAA e deve ser uma data válida. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E318","Página inválida.","Informe o número da página utilizando no máximo seis algarismos.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E319","Página não encontrada.","A página informada inexistente. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E320","Número da NFS-e inicial inválido.","O número da NFS-e inicial da faixa deve ser informado com no máximo 15 algarismos.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E321","Número da NFS-e final inválido.","O número da NFS-e final da faixa deve ser informado com no máximo 15 algarismos.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E322","Número da NFS-e final não informado.","Informe o número da NFS-e final da faixa de consulta.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E323","NFS-e final não encontrada.","A NFS-e final da faixa não foi encontrada na base de dados.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E324","Assinatura do RPS inválida.","O RPS deve conter assinatura digital vinculada a certificado digital padrão ICP Brasil, não revogado e não expirado.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E325","Assinatura do lote de RPS inválida.","O lote de RPS deve conter assinatura digital vinculada a certificado digital padrão ICP Brasil, não revogado e não expirado.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E326","Pedido de serviço não assinado.","O pedido de serviço deve conter assinatura digital vinculada a certificado digital padrão ICP Brasil, não revogado e não expirado.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E327","O regime de tributação informado difere do registrado na Prefeitura.","Procure a Prefeitura para atualizar o regime de tributação no cadastro do contribuinte.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E328","Opção pelo SIMPLES Nacional não consta do cadastro do contribuinte.","Não há registro no cadastro do contribuinte de opção pelo SIMPLES Nacional. Procure a Prefeitura para regularizar a situação.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E329","Apenas serviços tributados podem sofrer retenção de ISSQN.","A retenção na fonte é permitida somente se o campo <Exigibilidade do ISS> for igual a <1 - Exigível>.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E330","Contribuintes enquadrados como MEI do simples nacional não podem sofrer retenção de ISSQN.","Empresas enquadradas como MEI do simples nacional não devem sofrer retenção na fonte do ISSQN.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E331","Contribuintes enquadrados como  Microempresa Municipal  não podem sofrer retenção de ISSQN.","Empresas enquadradas como Microempresa Municipal não devem sofrer retenção na fonte do ISSQN.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E332","Contribuintes enquadrados como Estimativa não podem sofrer retenção de ISSQN.","Empresas enquadradas como Estimativa não devem sofrer retenção na fonte do ISSQN.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E333","Contribuintes enquadrados como Sociedade de Profissionais não podem sofrer retenção de ISSQN.","Empresas enquadradas como Sociedade de Profissionais não devem sofrer retenção na fonte do ISSQN.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E334","Contribuintes enquadrados como Incentivador Fiscal não podem sofrer retenção de ISSQN.","Empresas enquadradas como  Incentivador Fiscal não devem sofrer retenção na fonte do ISSQN.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E335","Empresas cadastradas com CPF não podem sofrer retenção de ISSQN.","Empresas cadastradas com CPF não devem sofrer retenção na fonte do ISSQN.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E336","Inscrição municipal do tomador do serviço indevida.","Não informe o campo inscrição municipal do tomador do serviço quando este for do exterior.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E337","Indicador de incentivo fiscal não informado.","Indicador de incentivo fiscal é informação obrigatória. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E338","Indicador de incentivo fiscal invalido.","O campo Indicador de incentivo fiscal deverá ter tamanho de 1 número inteiro.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E339","Indicador de incentivo fiscal incorreto.","Consulte o Manual da NFS-e e verifique os códigos de incentivo fiscal.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E340","Valor do ISSQN não informado.","Quando o ISSQN é devido a outro município, o valor do tributo deve ser calculado e informado pelo prestador do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E341","Alíquota do ISSQN não informado.","Quando o ISSQN é devido a outro município, alíquota deve ser informada pelo prestador do serviço.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E342","Informação de Incentivador Fiscal não confere com o  cadastro da prefeitura.","Acerte o campo Incentivador Fiscal","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E343","Código de cancelamento incorreto","Consulte o Manual da NFS-e para saber os códigos de cancelamento permitidos pelo sistema.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E344","Item da lista de serviço informado para a operação não permite tributação fora do município ","Consulte a legislação vigente para saber se o item  informado permite a tributação fora do município.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E345","Inscrição Municipal do prestador do serviço não está vinculada ao CNPJ ou CPF informado.","A inscrição municipal informada não está vinculada ao prestador de serviço identificado pelo CNPJ ou CPF.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E346","Inscrição Municipal do tomador do serviço  não está vinculada ao CNPJ ou CPF informado.","A inscrição municipal do tomador do serviço não está vinculada ao CNPJ/CPF. ","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E347","CNPJ/CPF do Prestador do serviço não autorizado a emitir NFS-e","Solicite autorização para emitir NFS-e para o CNPJ/CPF informado.","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E348","CNPJ/CPF informado no lote difere do CNPJ/CPF informado no RPS","CNPJ/CPF do prestador do serviço especificado no lote não confere com o prestador do serviço informado no RPS","Mensagem criada a partir da versão 2.0."]
[null,"E349","Valor total dos tributos federais, estaduais e municipais maior que a base de cálculo","Valor total dos tributos federais, estaduais e municipais, em conformidade com o artigo 1o da Lei no 12.741/2012, deve ser menor ou igual à base de cálculo","Mensagem criada a partir da versão 2.03."]
[null,"E350","Valor total dos tributos federais, estaduais e municipai inválido.","O campo valor total dos tributos federais, estaduais e municipai é numérico e deverá ter tamanho máximo de 15 números inteiros e dois decimais.","Mensagem criada a partir da versão 2.03."]
[null,"E351","Código NBS não informado","Informe o código NBS conforme padrão da Receita Federal do Brasil","Mensagem criada a partir da versão 2.03."]
[null,"E352","Código NBS inválido.","Informe o código NBS com nove caracteres conforme padrão da Receita Federal do Brasil","Mensagem criada a partir da versão 2.03."]
[null,"E353","NIF do Tomador não informado","Informe o NIF para tomadores não residentes no Brasil","Mensagem criada a partir da versão 2.03."]
[null,"E354","NIF do Tomador inválido.","Informe o NIF do Tomador com quarenta caracteres.","Mensagem criada a partir da versão 2.03."]
[]
[null,"RELAÇÃO DE ALERTAS"]
[null,"Novos alertas para suporte às regras dos municípios, dentro do padrão, devem ser criados com numeração própria, iniciadas com as letras “AL”. "]
[null,"CÓD. ","MENSAGEM ","MOTIVO / SOLUÇÃO ","Observação"]
[null,"A1","Alguns dos dados informados não constam do cadastro do contribuinte.","O tipo do serviço prestado não está registrado no cadastro do contribuinte. Procure a Prefeitura para registrar os códigos de tributação, códigos de serviço, códigos da subclasse CNAE ou o item da lista da Lei Complementar correspondentes aos serviços prestados pela empresa. "]
[null,"A2","Valor das deduções indevido.","A NFS-e foi emitida considerando a informação do RPS, no entanto o tipo de serviço prestado, identificado pelo código de tributação, código se serviço, código da subclasse CNAE ou item da lista da Lei Complementar, não permite dedução da base de cálculo do ISSQN. Consulte a legislação do município para informações sobre as deduções permitidas."]
[null,"A3","Item da lista de serviço informado para a operação não permite tributação fora do município ","Consulte a legislação vigente para saber se o item  informado permite a tributação fora do município (Foi informada a Natureza da Operação \"2\")","Alerta desativado a partir da versão 2.0."]
[null,"A4","Valor do ISS retido diferente do ISS devido","Verifique se os valores estão corretos","Alerta desativado a partir da versão 2.0"]
[null,"A5","Endereço do tomador do serviço difere do constante na base de dados do município.","A NFS-e foi emitida considerando o endereço do tomador do serviço informado no RPS. "]
[null,"A6","Inscrição municipal do tomador não encontrada. ","A inscrição municipal do tomador do serviço informada no RPS não está registrada na Prefeitura. A NFS-e foi emitida considerando que o tomador do serviço não está inscrito na Prefeitura."]
[null,"A7","A inscrição municipal do tomador do serviço está paralisada ou cancelada ou desativada ou baixada.","A inscrição municipal do tomador do serviço informada no RPS está paralisada ou cancelada ou desativada ou baixada no cadastro municipal. A NFS-e foi emitida considerando que o tomador do serviço não está inscrito na Prefeitura."]
[null,"A8","E-mail do tomador do serviço inválido.","O e-mail do tomador de serviços não é válido e foi ignorado. Não será enviado e-mail de confirmação da emissão da NFS-e para o tomador do serviço. "]
[null,"A9","Inscrição municipal incorreta.","A NFS-e foi gerada considerando a inscrição municipal vinculada ao CNPJ/CPF informado.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A10","Inscrição municipal do prestador de serviço encontra-se paralisada ou cancelada ou desativada ou baixada.","A NFS-e foi gerada e o prestador de serviço deverá comparecer à Prefeitura para regularizar sua situação.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A11","NFS-e emitida com falta de elementos de qualificação do prestador do serviço.","NFS-e foi gerada e o prestador de serviço deverá comparecer à Prefeitura para regularizar sua situação.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A12","RPS em duplicata no lote foram ignorados.","A Prefeitura desconsiderou os RPS cujos elementos eram idênticos aos elementos de RPS já processados.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A13","Prazo para a conversão do RPS em NFS-e vencido","Procure a Prefeitura para regularizar a situação.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A14","O campo ValorISS informado indevidamente.","O valor do ISSQN é calculado pela Prefeitura e não deve ser informado pelo contribuinte. O valor informado foi desconsiderado.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A15","Alíquota informada indevidamente.","A alíquota utilizada para a determinação do valor do ISSQN é determinada pela Prefeitura. Não deve ser informada pelo contribuinte. A alíquota informada foi desconsiderada.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A16","Código da subclasse CNAE informado indevidamente.","O código da subclasse CNAE correspondente ao serviço prestado não é utilizado pela Prefeitura. O elemento informado foi desconsiderado.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A17","Não informe inscrição municipal quando o intermediário do serviço for domiciliado em outro município.","Inscrição municipal do intermediário desconsiderada. ","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A18","O tipo de serviço informado não permite indicação de código da obra.","Código da obra desconsiderado.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A19","O tipo de serviço informado não permite indicação de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica.","ART - Anotação de Responsabilidade Técnica desconsiderada.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A20","O regime de tributação informado difere do registrado na Prefeitura.","A NFS-e foi emitida considerando o regime de tributação informado. Procure a Prefeitura para atualizar o regime de tributação no cadastro do contribuinte.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A21","Opção pelo SIMPLES Nacional não consta do cadastro do contribuinte.","Não há registro no cadastro do contribuinte de opção pelo SIMPLES Nacional. A NFS-e foi emitida considerando a informação do RPS. Procure a Prefeitura para regularizar a situação.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A22","Código de tributação incompatível com o município de incidência do ISSQN.","A NFS-e foi emitida considerando a informação do RPS, no entanto o código de tributação informado não permite a tributação em outro município. Consulte na legislação  o local de incidência do ISSQN.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A23","O prestador do serviço não possui incentivo fiscal no cadastro da Prefeitura.","Não há concessão de incentivo para o prestador de serviço registrada na Prefeitura. A NFS-e foi emitida considerando a informação do RPS. Procure a Prefeitura para regularizar a situação.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A24","País da prestação do serviço indevido.","O código do país da prestação do serviço somente deverá ser informado quando  a exigibilidade do ISSQN for igual a <Exportação>.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A25","País do tomador do serviço indevido.","O código do país do tomador do serviço somente deverá ser informado quando  o município do tomador do serviço for igual a <9999999>.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A26","E-mail do tomador do serviços inválido.","O e-mail do tomador de serviços não é válido e foi  desconsiderado. ","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A27","CEP do logradouro do tomador do serviço inexistente.","A NFS-e foi emitida com o CEP do tomador do serviço informado no RPS.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A28","Inscrição municipal do tomador do serviço indevida.","Não informe o campo inscrição municipal do tomador do serviço quando este for do exterior.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A29","CNPJ/CPF do tomador do serviço indevida.","Não informe o campo CNPJ/CPF do tomador do serviço quando este for do exterior.","Alerta criado a partir da versão 2.0."]
[null,"A30","RPS possui campo(s) informado(s) que não é (são) adotado(s) pelo município","Algum campo não obrigatório no Termo de Referência informado no RPS não é adotado pelo município. Por este motivo, não foi consistido e nem será considerado como informação válida para a NFS-e. ","Alerta criado a partir da versão 2.01."]